Encomenda e contrato
Quando efetua uma encomenda no nosso website, é enviada automaticamente uma confirmação de encomenda para o endereço de e-mail que indicou. A confirmação de encomenda confirma que recebemos a sua encomenda.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos como erros de stock, erros técnicos ou erros evidentes de preço.
O contrato vinculativo é celebrado apenas quando a sua encomenda for processada e confirmada por nós.
Preços e IVA
Todos os preços no website são apresentados em euros (EUR) e incluem o IVA aplicável.
O IVA é calculado de acordo com as regras vigentes na UE e gerido através do sistema OSS da UE (One Stop Shop). Dependendo do produto, a taxa de IVA pode ser de 6%, 13% ou 23%.
Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais preços incorretos que possam surgir devido a erros técnicos ou humanos.
Pagamento
Oferecemos várias opções de pagamento no checkout. Os pagamentos são processados através do nosso parceiro de pagamento Mollie.
Os métodos de pagamento disponíveis podem incluir, por exemplo, cartão bancário, MB WAY, Multibanco, Klarna, Google Pay, Apple Pay ou outras soluções de pagamento disponíveis localmente.
No pagamento por cartão ou MB WAY, o pagamento é normalmente debitado de imediato. No pagamento via Klarna, o pagamento pode ser efetuado de acordo com as condições oferecidas pela Klarna.
Entrega
As encomendas são expedidas a partir do nosso armazém na UE (Dextrum Fulfillment, a.s., Paskov, República Checa) através dos nossos parceiros logísticos.
O tempo de entrega estimado é normalmente de 5 a 8 dias úteis. Os tempos de entrega são estimados e podem ser afetados por atrasos no transporte ou alta carga junto dos transportadores.
O risco da mercadoria transfere-se para o cliente quando o produto é entregue e recebido pelo cliente.
Todas as entregas são rastreáveis e a informação de rastreio é enviada por e-mail ou SMS quando a encomenda é expedida.
Direito de livre resolução
Como consumidor na UE, tem o direito de resolver a sua compra no prazo de 14 dias a contar da data em que recebeu a encomenda.
Para exercer o direito de livre resolução, deve notificar-nos por e-mail para support@ecosupplements.eu antes do termo do prazo de resolução.
O produto deve ser devolvido em estado não utilizado e na embalagem original.
Por motivos de higiene e segurança, apenas aceitamos a devolução de suplementos alimentares se o selo estiver intacto.
Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo acordo em contrário.
Reclamações
Se um produto estiver danificado ou defeituoso, tem o direito de apresentar uma reclamação de acordo com a legislação de proteção do consumidor aplicável.
Recomendamos que eventuais danos de transporte sejam comunicados o mais rapidamente possível após a receção.
Em caso de reclamação aprovada, substituímos o produto ou reembolsamos a compra.
Suplementos alimentares e informação do produto
Os produtos vendidos neste website são suplementos alimentares e não devem ser utilizados como substitutos de uma alimentação variada ou de tratamento médico.
A informação sobre os produtos no website destina-se apenas como informação geral e não substitui o aconselhamento médico de um médico ou outro profissional de saúde qualificado.
Reconhecimento mútuo na UE
Os nossos produtos são vendidos em conformidade com a legislação aplicável na União Europeia.
De acordo com o princípio do reconhecimento mútuo (Regulamento (UE) 2019/515), os produtos que são legalmente vendidos num país da UE também podem ser vendidos noutros Estados-Membros.
No entanto, é da responsabilidade do cliente assegurar que os produtos são autorizados a serem importados, possuídos e utilizados no país de destino.
Limitação de responsabilidade
A Eco Supplements EOOD não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais que possam surgir em conexão com a utilização dos nossos produtos ou serviços.
Também não nos responsabilizamos por atrasos ou problemas causados por transportadores ou outras terceiras partes fora do nosso controlo.
Força Maior
Não nos responsabilizamos por atrasos ou incumprimento das nossas obrigações se tal se dever a circunstâncias fora do nosso controlo, tais como catástrofes naturais, greves, guerra, decisões governamentais, problemas de transporte ou outros eventos semelhantes.
Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, logótipos e imagens, pertence à Eco Supplements EOOD ou é utilizado com autorização do respetivo titular da marca e está protegido por direitos de autor e de marca registada.
O conteúdo não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem autorização por escrito.
Como trabalhamos — modelo de negócio
A Eco Supplements EOOD é uma empresa familiar registada na UE com sede em Sofia, Bulgária. Operamos ecosupplements.pt como uma loja dedicada ao mercado português.
As encomendas e a logística são geridas pelo nosso parceiro Dextrum Fulfillment, a.s., com armazém em Paskov, República Checa. Os produtos são entregues diretamente aos clientes em Portugal e em toda a UE.
Utilizamos o sistema OSS (One Stop Shop) da UE para a correta declaração do IVA em todos os países da UE onde operamos.
Litígios e legislação aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pela lei búlgara, país onde a Eco Supplements EOOD está registada.
A lei búlgara não pode, contudo, privar o consumidor em Portugal dos direitos que lhe são conferidos pela legislação imperativa portuguesa e da UE. Esses direitos são sempre aplicáveis, independentemente do que estiver previsto nestes termos. Tal inclui, designadamente, os direitos conferidos pelo Decreto-Lei n.º 84/2021 (venda de bens de consumo), pelo Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados à distância) e pela Diretiva 2011/83/UE.
Em caso de litígio, recomendamos que contacte primeiro o nosso serviço de apoio ao cliente para tentar resolver o assunto.
Como consumidor, tem ao seu dispor o Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
Pode também recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC): www.cniacc.pt
Pode ainda apresentar uma reclamação através da plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr
Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições conforme necessário. A versão mais recente está sempre disponível nesta página.
Contacto
Se tiver dúvidas sobre os nossos Termos e Condições, pode contactar-nos:
A forma mais rápida de obter ajuda é por e-mail: support@ecosupplements.eu
Também pode contactar-nos por telefone através do +46 720 251 636 (apoio ao cliente UE).
Eco Supplements EOOD
Antim I Street, No. 14, fl. 2, law office
1303 Sofia, Bulgária
Informação da empresa
Este website é operado por:
Eco Supplements EOOD
Antim I Street, No. 14, fl. 2, law office
1303 Sofia, Bulgária
Número de registo (EIK/UIC/TIN): 207958071
Número de IVA: BG207958071
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Também pode contactar-nos por telefone através do +46 720 251 636 (apoio ao cliente UE).
Respondemos a e-mails no prazo de 24 horas em dias úteis.
Somos uma empresa registada na UE que serve clientes em toda a Europa através de ecosupplements.pt. Utilizamos um endereço de suporte UE comum (support@ecosupplements.eu) para toda a comunicação com clientes, independentemente da loja onde comprar.
Ao efetuar uma encomenda em ecosupplements.pt aceita estes Termos e Condições.